Suíça equilibra orçamentos freando gastos em relação às receitas ajustadas ao ciclo econômico

Os déficits suíços dos anos 1990 fizeram promessas abstratas de pagamento da dívida parecerem sem efeito prático. Em 2001, os eleitores aprovaram um freio constitucional à dívida com 85% de apoio; ele foi aplicado pela primeira vez ao orçamento federal de 2003.

O truque não foi uma ordem de orçamento equilibrado anual. Os gastos ordinários são limitados às receitas esperadas após ajuste pelo ciclo econômico, de modo que a Confederação economiza nos períodos de expansão e pode incorrer em déficits limitados nas crises.

Uma conta de compensação transforma erros de previsão e excessos em memória. Se o gasto efetivo superar o teto recalculado, o excesso é registrado e deve ser eliminado em anos posteriores; gastos extraordinários de crise vão para uma conta de amortização separada.

A Administração Federal de Finanças (FDF) afirma que a dívida federal caiu cerca de 27 bilhões de francos suíços de 2003 a 2019, enquanto a regra ainda permitiu cerca de 30 bilhões de francos suíços em apoio rápido à COVID-19, com o pagamento prorrogado até 2035.

Equilibrar o ciclo, não o ano

Ela ataca o hábito político de gastar permanentemente as receitas dos períodos de expansão.

O fator cíclico evita forçar cortes apenas porque a recessão reduz a arrecadação tributária.

A conta de compensação impede que as exceções desapareçam após a votação.

Gastos extraordinários exigem maioria qualificada, de modo que a flexibilidade em crises fica visível.

Uma regra fiscal pode ser ao mesmo tempo rígida e flexível se predefinir quando ceder e como essa concessão será paga.

O freio à dívida tornou-se a regra fiscal federal central da Suíça e um modelo para outras jurisdições. Ele não eliminou as disputas políticas sobre o nível adequado de dívida, e a COVID forçou uma prorrogação temporária do pagamento, mas o mecanismo manteve a discussão dentro de um quadro contábil preestabelecido.