Os presos libertados após cumprir penas inferiores a 12 meses no Reino Unido não recebiam praticamente nenhum apoio estatal, e a reincidência nacional nesse grupo girava em torno de 60%. Todos os envolvidos conseguiam nomear programas com probabilidade de ajudar — apoio intensivo e personalizado durante os primeiros meses após a libertação —, mas o governo não os contratava: uma intervenção não comprovada é um risco orçamental que nenhum responsável quer assumir, e uma subvenção ou contrato de serviços normal paga-se quer o programa reduza ou não a reincidência.
A Social Finance, uma organização sem fins lucrativos britânica, propôs desbloquear a situação transferindo o risco inteiramente para fora do orçamento público, em vez de tentar convencer o governo a assumi-lo. Em março de 2010, assinou um contrato para o que ficou conhecido como o primeiro Título de Impacto Social do mundo: seriam investidores privados, e não o Estado, a fornecer o capital de trabalho, e o Estado só pagaria se um avaliador independente confirmasse que o programa funcionava efetivamente em comparação com um contrafactual real.
Os investidores adiantaram o capital e só foram reembolsados se a reincidência caísse, pelo que o governo pagou por um resultado verificado sem ter apostado nele antecipadamente.
É o capital dos investidores, e não o orçamento público, que está em risco durante a execução, pelo que o governo pode autorizar um programa não comprovado sem assumir a desvantagem.
O reembolso depende de um resultado medido de forma independente em comparação com um grupo de controlo, pelo que o pagador compra um resultado verificado, não uma intenção.
Os investidores podiam tolerar perder dinheiro numa experiência, enquanto o governo podia comprometer-se a pagar por um resultado pelo qual nunca teve de apostar antecipadamente.
Quando o valor de um programa é real mas não comprovado, transfira o risco para investidores que possam tolerar perdas e pague-lhes apenas a partir de resultados verificados.
O programa executou duas das três coortes previstas antes de uma reforma política nacional separada, a Transforming Rehabilitation, ter alargado a contratação por resultados a todos os presos de pena curta a nível nacional e eliminado a possibilidade de manter um grupo de controlo limpo, encerrando o Título de Impacto Social antecipadamente. Quanto aos resultados efetivamente medidos, a avaliação independente do Ministério da Justiça constatou uma redução de 9% na reincidência em comparação com o grupo de controlo, superando a meta de 7,5%, e em 2017 os investidores receberam de volta o capital integral acrescido de um retorno de cerca de 3% ao ano.
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As fontes
- World's first social impact bond sees results GovInsider · govinsider.asia
- Peterborough social impact bond investors repaid in full Civil Society Media · civilsociety.co.uk
- HMP Peterborough (The One Service) — INDIGO Impact Bond Dataset Government Outcomes Lab, University of Oxford · golab.bsg.ox.ac.uk