Em 2008, o meio ambiente liderava as preocupações dos eleitores canadenses, mas a ideia de uma taxa de carbono ainda tinha uma fraqueza política fatal: parecia um novo imposto que inflava o Estado. A oposição podia fazer campanha com o custo na bomba e ignorar a devolução.

O desenho da Colúmbia Britânica antecipou-se a isso. A taxa de carbono subiu de C$ 10 para C$ 30 por tonelada entre 2008 e 2012, e cada dólar foi reciclado por meio de reduções no imposto de renda e créditos para baixa renda, incluindo um Dividendo de Ação Climática único de C$ 100 para cada residente.

A política resistiu. Os preços da gasolina — não o imposto — impulsionaram uma campanha pelo fim da taxa, e o imposto sobreviveu porque podia ser defendido como neutro em receita. Pesquisas posteriores constataram que ele reduziu o consumo de gasolina e gás natural e estimulou a adoção de veículos econômicos em combustível sem perdas de empregos.

O apoio voltou a ficar acima de 50% em 2011 e chegou a 64% em 2012, e o imposto permaneceu em vigor enquanto a Colúmbia Britânica avançava rumo ao parâmetro federal de C$ 50/tonelada até 2018.

Devolva cada dólar do carbono e o preço se torna justo

A neutralidade em receita elimina a alegação de que o Estado está apenas confiscando dinheiro.

Cortes no imposto de renda e créditos para baixa renda atenuam a regressividade de um preço ao consumo.

Um cronograma gradual e anunciado com antecedência dá às empresas tempo para se adaptar em vez de um choque.

Aplicado de forma uniforme a famílias e indústria, evita isenções que enfraquecem o sinal.

Um sinal de preço sobrevive se for uma troca, não um tributo. Devolver a receita como cortes de impostos mantém o incentivo para cortar emissões e remove o argumento de que o Estado fica com o dinheiro.

A taxa de carbono da Colúmbia Britânica sobreviveu à tempestade política que quase a matou e tornou-se um modelo para outros esquemas de precificação de carbono, incluindo o parâmetro federal do Canadá. Governos posteriores romperam a neutralidade estrita em receita para gastar em setores específicos, e as receitas provenientes de aumentos de tarifas acima de C$ 30/tonelada passaram para rebates direcionados.

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As fontes

  1. Lessons from British Columbia's carbon tax Policy Options / Institute for Research on Public Policy · policyoptions.irpp.org ·
  2. The British Columbia Carbon Tax: Full Study Navius Research · naviusresearch.com