Índia vende seguro de Rs 2 lakh por Rs 20 ao ano, debitados de contas bancárias

Quando o ministro das Finanças, Arun Jaitley, anunciou os programas Jan Suraksha no orçamento de 2015, a Índia acabara de abrir cerca de 150 milhões de contas bancárias simplificadas no âmbito do Jan Dhan Yojana — contas que em sua maioria permaneciam com saldo zero. Apenas cerca de um quinto dos indianos possuía algum seguro. Em 9 de maio de 2015, o governo lançou o PMJJBY, uma apólice de seguro de vida temporário de Rs 2 lakh para titulares de contas com idade entre 18 e 50 anos, por Rs 330 ao ano, e o PMSBY, uma cobertura de acidentes de Rs 2 lakh para idades entre 18 e 70 anos.

O preço parecia impossível — um ano de seguro de vida pelo custo de uma refeição em restaurante — e a subscrição parecia temerária: nenhum certificado de saúde, nenhuma declaração de doença preexistente, nenhum documento da apólice. A reportagem do Business Standard no dia do lançamento tinha o título 'pricing woes for insurers' e citava seguradoras perguntando o que aconteceria 'em caso de sinistros excessivos em um ano'.

O desenho fez a economia funcionar de qualquer forma. O prêmio é debitado automaticamente da conta bancária do cliente a cada ano, após um consentimento único — a adesão podia ser feita por SMS. Cobrança, renovação e distribuição usam toda a infraestrutura já existente, de modo que o custo por apólice para a seguradora é um erro de arredondamento. A estrutura de grupo substituiu a subscrição individual: a própria conta bancária é o teste de elegibilidade.

Uma década depois, os números confirmaram o desenho. As adesões acumuladas do PMSBY cresceram 443 por cento em dez anos, de 9,40 crore em março de 2016 para 51,06 crore até abril de 2025, segundo o ministério das Finanças — com o prêmio ainda em Rs 20 ao ano, acima dos Rs 12 no lançamento. No ano fiscal de 2020-21, somente o PMJJBY registrou cerca de 2,35 lakh sinistros por morte liquidados em sua carteira.

O consentimento de débito automático torna a distribuição de seguros gratuita

O Jan Dhan havia resolvido a parte difícil — toda família tinha uma conta bancária —, de modo que o seguro pôde ser acoplado à infraestrutura existente em vez de construir uma rede de agentes.

O débito automático eliminou os dois custos que inviabilizam o seguro de pequeno valor: cobrar prêmios minúsculos em dinheiro e perseguir renovações anuais de porta em porta.

A adesão em grupo por meio dos bancos eliminou a subscrição médica, a etapa que historicamente excluía os pobres e os idosos da cobertura acessível.

Um preço anual de Rs 12-20 só foi possível porque o custo de aquisição se aproximou de zero — o prêmio compra o risco, não o vendedor.

A distribuição, não a ciência atuarial, mantém o seguro longe dos pobres. Vincule a cobrança a um fluxo que o cliente já possui — uma conta bancária, um salário — e o produto se precifica em trocados.

Os programas se tornaram os maiores do mundo em acidentes e vida em grupo por número de adesões, e o modelo se espalhou — os reguladores estenderam a mesma lógica de consentimento e débito às previdências (Atal Pension Yojana) e aos pagamentos recorrentes em geral. O crescimento veio com atritos honestos: a experiência de sinistros das seguradoras forçou o aumento dos prêmios em relação aos níveis do lançamento, e os bancos foram periodicamente flagrados cadastrando clientes sem consentimento para atingir metas. Ainda assim, até 2025 o ministério das Finanças contabilizava 51 crore de adesões acumuladas à cobertura de acidentes a Rs 20 ao ano.