O registro de veículos e as carteiras de motorista na Índia eram competência estadual, operados por escritórios de RTO estado por estado: cada um mantinha seus próprios registros em seus próprios formatos, e a verificação além da fronteira exigia cartas entre escritórios em vez de uma consulta. Um motorista podia ter carteiras em mais de um estado e o sistema não conseguia perceber isso.

O NIC foi encarregado do projeto, desenvolvimento e implantação do VAHAN para o registro de veículos e do SARATHI para as carteiras em todos os estados e territórios da união. O truque foi arquitetura e incentivos ao mesmo tempo: os estados não abriram mão de seus registros, eles executavam as mesmas aplicações, cujas transações construíam um Registro Estadual que se consolidava em um Registro Nacional. Segundo a declaração do governo ao Parlamento em janeiro de 2019, quase todos os pontos em 36 estados/UTs estavam conectados — mais de 250 milhões de registros de veículos e 150 milhões de registros de carteiras, verificáveis instantaneamente pelas agências de fiscalização.

As aplicações faziam o trabalho de conformidade por conta própria. O SARATHI-4, então ativo em 28 estados/UTs, sinaliza carteiras duplicadas ao cruzar combinações de parâmetros pessoais, de modo que um RTO que processa qualquer transação vê e pode cancelar ou mesclar registros relacionados. No lado dos veículos, o VAHAN automatizou registro, autorizações, tributação e fiscalização, e versões posteriores levaram serviços online pelo portal Parivahan Sewa — solicitações online, pagamento de taxas e impostos, autorizações nacionais para caminhoneiros disponíveis para download.

O desfecho só veio em 2022, quando os últimos estados resistentes aderiram: a entidade dos concessionários FADA relatou que Andhra Pradesh transferiu os novos registros para o VAHAN no final de maio de 2022, restando apenas Telangana, Madhya Pradesh e Lakshadweep. Um veículo, um registro nacional — pesquisável por qualquer agente de trânsito, e a base de dados sobre a qual serviços posteriores, como o rastreamento vinculado ao FASTag, se apoiam.

Um registro nacional montado estado por estado

O registro era constitucionalmente uma função estadual, então um banco de dados central por decreto era impossível; o software compartilhado alcançou o mesmo resultado de dados sem tocar na constituição.

Aplicativos padrão gratuitos inverteram a economia da adoção: o custo de adesão de um estado era trabalho de migração, não de aquisição, então os retardatários foram arrastados por concessionários e transportadoras.

A divisão Registro Estadual/Registro Nacional fez do centro um consumidor dos dados estaduais em vez de um supervisor, mantendo os funcionários estaduais como participantes dispostos.

A incorporação da detecção de duplicatas dentro das transações do SARATHI fez a qualidade dos dados melhorar como subproduto do trabalho diário, não como uma campanha de limpeza.

Um único registro nacional destravou produtos downstream — verificação instantânea de RC/DL, autorizações nacionais, fiscalização interestadual — que nenhum estado isolado poderia ter justificado construir.

Sistemas federados funcionam quando o centro fornece software gratuito em vez de um mandato: os estados aderem a baixo custo e o registro nacional emerge por agregação.

Em junho de 2022, o registro de veículos novos rodava no VAHAN em praticamente todos os estados, com os últimos resistentes migrando naquele ano, e os serviços ao cidadão concentrados no portal Parivahan Sewa — solicitações de carteira, alterações de dados do RC, pagamentos de taxas e impostos e autorizações nacionais para veículos de carga disponíveis online para download. As agências de fiscalização têm acesso instantâneo para verificar qualquer certificado de registro ou carteira de motorista contra o Registro Nacional, e a escala do registro o tornou a camada de base sobre a qual outras plataformas (por exemplo, o rastreamento baseado em FASTag da plataforma de interface logística) se constroem.

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As fontes

  1. National Database has been created on Driving Licenses and Vehicle registration IBG News (reprinting Ministry of Road Transport & Highways statement to Rajya Sabha) · ibgnews.com ·
  2. Andhra Pradesh finally moves to Vahan: Here's how vehicle buyers will benefit CNBC-TV18 · cnbctv18.com ·