O Sistema Harmonizado deu a cada mercadoria negociada um código que toda alfândega consegue ler

As mercadorias atravessam fronteiras, mas a forma como os países as descreviam não. Cada administração aduaneira criou sua própria nomenclatura tarifária, de modo que o mesmo objeto podia ser chamado, contado e tributado de maneira diferente em cada fronteira, e as estatísticas comerciais não podiam ser comparadas de modo algum.

A Organização Mundial das Alfândegas desenvolveu o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, conhecido como Sistema Harmonizado ou HS — uma nomenclatura de mercadorias transportáveis que se tornou uma linguagem universal para identificar e codificar mercadorias negociadas internacionalmente. Sua estrutura atribui a cada produto um código de seis dígitos.

A OMA elaborou a convenção internacional sobre o HS e os códigos entraram em vigor em 1º de janeiro de 1988. Desde então, quase todas as economias utilizam o HS como base de suas tarifas aduaneiras e da coleta de estatísticas comerciais, e ele é revisado em um ciclo de cinco anos para refletir mudanças na tecnologia e nos padrões do comércio.

O resultado é que dois países se referem a um produto pelo mesmo código, de modo que tarifas, regras de origem, dados comerciais e disputas podem todos compartilhar uma única referência em vez de uma tabela de tradução. A classificação deixa de ser uma opinião local.

Um código para cada produto, usado por todos

Países diferentes descreviam as mesmas mercadorias em termos diferentes

Um único código de seis dígitos confere a cada produto negociado uma identidade internacional

Tarifas, estatísticas e regras de origem podem todos apontar para o mesmo código

O HS entrou em vigor em 1º de janeiro de 1988 e é revisado a cada cinco anos

Quando uma referência compartilhada pode eliminar a reinterpretação em cada fronteira, um único código padronizado vale mais do que qualquer número de bons funcionários aduaneiros.

O Sistema Harmonizado tornou-se a espinha dorsal das alfândegas e das estatísticas comerciais do mundo, utilizado por quase todas as economias para tarifas e dados. É revisado em um ciclo de cinco anos e seu código se desdobra em tarifas nacionais que acrescentam dígitos além dos seis comuns. A ideia de que um catálogo padronizado compartilhado elimina a reinterpretação em cada fronteira sustenta os acordos comerciais e os sistemas de dados modernos em todo o mundo.