Enviar amostras comerciais, equipamento de filmagem ou um estande de exposição ao exterior antes significava pagar direitos de importação ou depositar garantias em cada fronteira, para depois correr atrás dos reembolsos na reexportação. O processo consumia dinheiro e meses de papelada, e recaía com mais peso sobre as pequenas empresas. O relatório de 1949 da Câmara de Comércio Internacional deu um nome ao problema: "Invisible Barriers to Trade and Travel" (Barreiras Invisíveis ao Comércio e às Viagens).

A Áustria e a Suíça executaram a primeira solução bilateralmente em fevereiro de 1954: um "triptyque" aduaneiro permitia que viajantes comerciais importassem amostras com isenção de direitos e sem depósito, garantido por uma seguradora de cada lado. A ideia ganhou escala. O carnê ECS para amostras comerciais entrou em vigor em 1957 — 15.600 foram emitidos em 1960, no valor de US$ 16,3 milhões — e o Conselho de Cooperação Aduaneira adotou a Convenção ATA em 1961. Ela entrou em vigor em 30 de julho de 1963, estendendo o mesmo documento a equipamentos profissionais e mercadorias para exposições e feiras.

O mecanismo que faz um único papel funcionar em toda parte é uma cadeia de garantia: uma Associação Nacional Garantidora por país, aprovada por sua autoridade aduaneira, mutualiza o risco, com a Federação Mundial de Câmaras da ICC administrando a cadeia. O comerciante trata apenas com a sua própria câmara no país de origem.

Uma garantia do país de origem acompanha as mercadorias por toda parte

A garantia no estilo de seguro substituiu os depósitos em dinheiro em cada fronteira.

A garantia acompanha automaticamente as mercadorias através de cada fronteira, de modo que não há renegociação no trajeto.

Um único documento servia ao mesmo tempo como declaração aduaneira e garantia financeira.

As câmaras já existiam em todos os países comerciais, de modo que a rede não precisou de novas instituições.

As garantias financeiras podem ser interligadas em rede: trocar os depósitos em dinheiro em cada fronteira por uma cadeia mútua de emissores confiáveis, e o comércio temporário deixa de ser um luxo que só as grandes empresas podem pagar.

A convenção ECS mais antiga foi aposentada — o Haiti é sua última parte contratante — enquanto o carnê ATA cresceu até se tornar um sistema aceito por cerca de 80 países e territórios aduaneiros. Equipes de filmagem, orquestras, equipes de corrida e expositores comerciais agora movimentam equipamentos com um único documento válido por até um ano, regido conjuntamente pela Organização Mundial das Alfândegas e pela Federação Mundial de Câmaras da ICC.

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As fontes

  1. ATA Carnet Wikipedia · en.wikipedia.org
  2. ATA Carnet: a guide to temporary importation International Trade Administration (US) · trade.gov