Investidores egípcios enfrentavam atrasos no licenciamento que tornavam penoso o início ou a expansão de fábricas. Uma solução típica teria sido adicionar mais funcionários ao mesmo labirinto de aprovações.
O programa EASE, apoiado pelo Banco Mundial, ajudou a GAFI a estabelecer balcões únicos e ajudou a Autoridade de Desenvolvimento Industrial a simplificar, automatizar e descentralizar a regulação industrial. Uma doação posterior financiou a coordenação eletrônica entre ministérios setoriais, autoridades locais e entidades emissoras de licenças.
Os resultados foram concretos: o tempo médio de licença empresarial melhorou 91%, de 320 dias para 28. As licenças industriais de alto risco caíram de 640 dias para 55, e o registro na GAFI passou de oito dias para menos de um dia.
Permitir que aprovações de rotina comecem por notificação
O balcão único mudou a interface do investidor: de muitos escritórios para um único ponto de entrada responsável.
O licenciamento por notificação separou as aprovações de rotina dos casos genuinamente de risco.
A coordenação digital atacou a espera oculta: arquivos que circulavam entre ministérios e autoridades locais.
Se a regulação tem por objetivo triar riscos, não se deve forçar toda solicitação de baixa complexidade a percorrer o caminho mais lento e de alto risco.
O Banco Mundial informou que o EASE terminou em 2021, mas deixou mudanças operacionais na GAFI e na Autoridade de Desenvolvimento Industrial. Durante o programa, mais de 2.080 terrenos industriais foram alocados por meio do mapa de investimentos da GAFI, e o primeiro leilão on-line processou 1.141 propostas para projetos agrícolas.
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As fontes
- Egypt: Creating Jobs by Improving the Regulatory Environment for Investors World Bank · worldbank.org ·
- Equal Access and Simplified Environment for Investment World Bank Projects · projects.worldbank.org